A regra geral é de que o locador não pode obrigar o inquilino a desocupar o imóvel antes do prazo determinado no contrato de aluguel. Mas essa regra tem exceções e existem algumas situações em que o locador pode pedir o imóvel de volta, vejamos: Inadimplência do Morador: Quando o inquilino não paga o aluguel...Read More

Com a crescente informatização das relações, muitas pessoas utilizam as mídias sociais para expressar suas opiniões, e não há nada de errado em fazer isso. No entanto, o problema surge quando alguns internautas, devido à sensação de anonimato no mundo virtual, se expressam de maneira ofensiva e inadequada em relação a certas situações. É importante...Read More

Para esclarecer essa dúvida comum, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirma que é possível estabelecer o pagamento de aluguel na proporção de 50% ao cônjuge que permanece residindo no imóvel de propriedade de ambos após o divórcio. No entanto, é importante ressaltar que esse aluguel será devido até que ocorra a partilha do bem....Read More

Não existe uma quantidade específica de atestados médicos estabelecida por lei, mas as empresas têm o direito de solicitar uma avaliação pericial para verificar a veracidade do atestado e a necessidade da ausência do funcionário. No entanto, a demissão por justa causa não pode ser baseada unicamente no excesso de atestados médicos. É fundamental que...Read More

É fundamental lembrar que o bem-estar da criança deve ser a principal preocupação quando se trata de decidir sobre a guarda. Muitos pais têm dúvidas sobre o que um juiz considera ao tomar essa decisão. Aqui estão alguns fatores que costumam ser levados em consideração: Presença e Dedicação: Qual dos pais sempre esteve mais presente...Read More

É importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos, assim, no post de hoje traremos 3 Direitos Trabalhistas que talvez você não saiba, confira até o final: Faltas em Semana com Feriado: Em uma semana com feriado, se o empregado faltar ao trabalho sem justificativa, ele pode perder até três dias de seu salário:...Read More

O objetivo da ação revisional de juros é pedir ao juiz que reveja o contrato e tome medidas para corrigir quaisquer cláusulas consideradas abusivas, incluindo a diminuição de taxas de juros excessivas e o cancelamento de taxas adicionais que elevem a taxa de juros efetiva do contrato. Algumas das cláusulas ou taxas que podem ser...Read More

Lidar com inadimplência de aluguel e problemas com inquilinos pode ser complicado, mas seguindo este passo a passo e buscando orientação jurídica especializada, você poderá aumentar as chances de resolver a situação de forma eficaz e dentro dos limites da lei. Tente um Acordo: Inicialmente, tente resolver a questão de forma amigável. Converse com o...Read More

Adotar uma criança é um ato nobre que pode mudar tanto a vida da criança quanto a sua. No Brasil, o processo de adoção é cuidadosamente regulamentado para garantir o bem-estar das crianças e a adequação das famílias adotivas. Neste post, vamos explicar como funciona a fila de adoção e os passos envolvidos nesse processo...Read More

A resolução de conflitos no ambiente de trabalho é crucial para manter um clima saudável e produtivo. Neste artigo, apresentaremos algumas dicas valiosas para lidar eficazmente com essas situações desafiadoras. Ouça Atentamente A escuta ativa desempenha um papel fundamental nesse processo, permitindo compreender a natureza do conflito e identificar as preocupações e necessidades de cada...Read More