É comum que muitas empresas negligenciem os direitos de seus colaboradores. O grande desafio reside no fato de que muitos trabalhadores não têm um entendimento aprofundado sobre o assunto, o que acaba resultando na não reivindicação de seus direitos. Como resultado, as violações dos direitos trabalhistas passam despercebidas por uma parcela significativa da população. Alguns...Read More

Doutora, posso ter mais de uma aposentadoria? Em um mesmo regime previdenciário, geralmente é permitida apenas uma aposentadoria. Porém, quando uma pessoa exerce simultaneamente atividades como servidor público e na iniciativa privada, ela pode contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), possibilitando a aposentadoria em...Read More

Quando você contrata um serviço, o mínimo que você espera é que tudo dê certo, não é mesmo? Todavia, imprevistos podem acontecer! Portanto, se você se encontra em uma situação assim, este post é para você! Confira alguns passos que você deve seguir: 1) Leia o Contrato: Comece por revisar o contrato que você assinou....Read More

O direito de convivência entre pais e filhos é um tema sensível e precisa ser considerado com atenção, especialmente nos primeiros anos de vida da criança. Durante esse período, um bebê requer assistência integral da mãe, incluindo cuidados como amamentação, rotina de sono, lazer e alimentação em um ambiente propício ao crescimento saudável. A restrição...Read More

Confira 3 vantagens em contratar uma advogada especialista em Direito Previdenciarista ao fazer um requerimento no INSS! 1) Agilidade no Processo: O processo de aposentadoria ou de requerer um benefício perante o INSS pode ser burocrático, e a experiência de uma advogada pode acelerar o trâmite, evitando atrasos desnecessários e garantindo que tudo seja protocolado...Read More

A legislação trabalhista brasileira permite o monitoramento do trabalho por meio de câmeras de segurança, desde que dentro de limites que respeitem a privacidade dos colaboradores. ➡ Objetivo de Segurança: O monitoramento por câmeras é aceitável para fins de segurança no ambiente de trabalho, mas deve ser comunicado aos trabalhadores, especificando os propósitos, e restrito...Read More

Antes de contratar um plano de saúde, é crucial que o consumidor tome algumas precauções para garantir uma escolha adequada. Aqui estão algumas dicas importantes: 1️⃣ Verificar Registro na ANS: Certifique-se de que a operadora possui registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2️⃣ Situação Financeira da Operadora: Verifique se a operadora está sob...Read More

O direito real de habitação é um benefício concedido ao cônjuge sobrevivente para que possa continuar residindo no imóvel após o falecimento do esposo(a) ou companheiro(a). Aqui estão algumas curiosidades sobre esse benefício: 1️ – Gratuito: O direito é concedido de forma gratuita, sem a obrigação de realizar qualquer pagamento de aluguel aos demais herdeiros....Read More

Sabia que a falta injustificada em audiências trabalhistas pode acarretar em penalidades sérias? 😱 Se você é o reclamante, a ausência pode levar ao arquivamento do processo, o que é uma situação delicada. 😔 Por outro lado, se você é o reclamado, a falta pode resultar em revelia, implicando que os argumentos do reclamante são...Read More

A Lei 14.724 foi sancionada recentemente e trouxe avanços significativos para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Agora, a legislação estende até 14 de agosto de 2024 a busca por soluções eficientes. Uma das novidades mais impactantes é a regulamentação e autorização do uso da telemedicina e do Atestmed nos casos...Read More