Estou sendo cobrado por um serviço que JAMAIS contratei, e agora? É comum na vida do consumidor se surpreender quando vai verificar o extrato do cartão e achar a cobrança de algum valor que não identificamos. Às vezes, mesmo identificados, sequer conseguimos entender do que se trata, não é mesmo?⠀⠀⠀⠀⠀Nossa dica para o consumidor é...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, precisamos dizer para você o que são as medidas  protetivas: As medidas protetivas são mecanismos legais de proteção a pessoas que, de alguma forma, se encontram em uma situação vulnerável. Por meio delas, busca-se garantir os direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana, como forma de preservar...Read More

Empresário, confira algumas cláusulas contratuais que podem ajudar na proteção do seu negócio! Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que os contratos no geral são instrumentos muito importantes para garantir que a situação acordada entre as partes seja cumprida da melhor forma. Em se tratando de contratos empresariais, existem algumas cláusulas que...Read More

Não é fácil encarar que os projetos, planos e sonhos que você dividiu com outra pessoa chegaram ao final. Mas ter calma para saber como separar os bens é essencial, e a ajuda de uma advogada especialista pode ser essencial neste momento. Confira como funciona a separação dos bens após o divórcio do casal: Primeiramente...Read More

Comprou um imóvel e não fez o registro em Cartório? Cuidado! Só é dono quem registra. Você sabia que apenas o contrato de compra e venda não tem poder para transferir a real propriedade ao comprador? Pois é! A transferência só acontece quando o registro é feito em cartório na matrícula do imóvel! Deste modo,...Read More

Você sabe quais são os direitos da consumidora gestante em relação aos planos de saúde? Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que o seu plano de saúde precisa ter a cobertura de obstetrícia. Deste modo, caso você tenha o referido plano, confira os seus direitos! • A gestante tem direito a exclusão...Read More

Doutora, ainda consigo aposentar aos 50 anos após a reforma da previdência? SIM! mas é uma exceção, então leia o post até o final para entender melhor! Não é novidade que algumas modalidades de aposentadoria não exigiam idade mínima, ATÉ a chegada da reforma da previdência, em 13/11/2019. Com a entrada da reforma da previdência...Read More

Agora será possível consultar empréstimo consignados através do aplicativo Meu INSS. Essa opção vale para contratos firmados a partir de 1º de outubro de 2021. Importante destacar que este serviço, está funcionando apenas para consultas aos contratos ativos ou suspensos dos bancos C6, BMG, PAN e Agibank. Para visualizar o seu contrato, basta acessar o...Read More

Confira alguns mitos e verdades no Direito do Trabalhista! É VERDADE QUE EM TODO CASO DE RESCISÃO, O EMPREGADO TERÁ DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO?Mito! O seguro-desemprego é um auxílio concedido somente em algumas situações, conforme art. 2º, incisos I e II da Lei 7.998/90, vejamos: ▪️Dispensa sem justa causa;▪️Rescisão indireta (culpa do empregador);▪️Trabalhador, comprovadamente resgatado do...Read More

A resposta é sim, pode-se doar um imóvel para apenas um filho desde que seja doado dentro da parte disponível do patrimônio. A doação de patrimônio de ascendentes a descendentes, (de um pai para um filho ou de um cônjuge a outro), importa em “adiantamento de legítima”, ou seja, adiantamento do que lhes cabe por...Read More