DOUTORA, COMO FICOU O 13º SALÁRIO DO TRABALHADOR QUE TEVE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO OU CONTRATO SUSPENSO? Devido a pandemia que assola nosso país, o Governo Federal editou diversas medidas para o enfrentamento da covid19 no setor econômico, em abril de 2020 foi...
Esta é, certamente, uma situação não esperada por nenhum empregador nem pelo gerente ou líder de equipe, porém acontece, e não é raro nos depararmos com o abandono de emprego. Quando um funcionário não aparece para trabalhar e segue ausente por diversos dias, começam a...
É direito de todo cidadão o acesso ao tratamento médico necessário para a cura da sua doença, inclusive medicamentos de alto custo. Porém o SUS disponibiliza apenas os medicamentos que constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, e não é raro que nessa lista não...
A sociedade está em constante transformação e desenvolvimento, e, deste modo, a legislação tem de acompanhar e se adaptar a essa referida mudança. Atualmente a legislação considera o fator sócio afetivo e não somente o fator biológico para determinar a parentalidade, ou seja, o vínculo...
Embora ainda pouco conhecida, a usucapião extrajudicial é um procedimento pelo qual é possível obter a propriedade pela posse prolongada do bem, sem que, para tanto, seja necessário o ingresso de um processo judicial. O novo CPC/15 – Código de Processo Civil, possibilitou que o...
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