1) Férias pagas mas que não foram de fato usufruídas pelo empregado não são devidas em dobro, mas sim de forma simples;2) Empregado pode fazer gravação sem ciência e/ou autorização do empregador para provar situação que está vivendo no trabalho, como acusações, ofensas, cobranças demasiadas;...
Sou separada e tenho um filho que vai completar 8 meses, porém ele ainda mama no peito! Sou obrigada a deixar ele ir para a casa do pai e dormir o final de semana? Essa é uma dúvida bem frequente entre as mamães que amamentam,...
O Supremo Tribunal Federal decidiu em meados de dezembro de 2020 que, a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Deste modo, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar...
Como em tudo no direito é: DEPENDE, este assunto não poderia ser diferente! O consumidor tem o direito de ter resguardado sua segurança no fornecimento de produtos e serviços. Deste modo, o estabelecimento comercial precisa adotar todas as medidas de segurança para que nenhum acidente...
Você estava navegando pela instagram/facebook se parou com um produto e ficou interessado, abriu a publicação e não havia o preço e, ainda pior, estava informando na publicação que o PREÇO SOMENTE POR DIRECT/inbox! Essa prática é muito comum “informar preço por direct”, todavia, é...
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