O Inquérito Policial é um conjunto de diligências realizadas pela polícia para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo (CPP, artigo 4°). Deste modo, fica evidente que se trata...
A taxa de serviço é opcional e o consumidor pode escolher se deve pagar ou não. Além disso, o valor convencionado é de 10%, mas isso não impede que o consumidor pague menos, nem que o fornecedor sugira uma taxa maior.⠀⠀Importante dizer que, no caso...
VOCÊ TEM COBERTURA PREVIDENCIÁRIA? Sabemos que contribuir para o INSS é muito importante, deste modo, hoje iremos trazer para você alguns apontamentos sobre a cobertura previdenciária e por que você nunca deve perder a qualidade de segurado! Confira! Antes de entrar no assunto, importante dizer...
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao recurso interposto por pai para permitir a troca dos dias de semana que foram pré-estabelecidos como pernoite com sua filha, quando esses coincidirem com sua...
DOUTORA, O INSS ME DEU ALTA, PORÉM O MÉDICO DO MEU TRABALHO NÃO QUER DEIXAR EU VOLTAR AO SERVIÇO! E AGORA? O chamado limbo previdenciário ocorre quando o INSS cessa o benefício previdenciário, declarando a aptidão do empregado para voltar ao trabalho mas a empresa...
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