No dia 23 de março de 2021 foi publicada a Lei n° 14.126/2021, que classifica visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência sensorial visual. A referida lei reforça a garantia para que a pessoa que enxerga com apenas um dos olhos tenha os...
O Planejamento previdenciário é a certeza do melhor benefício de aposentadoria sem estresse ou preocupação. O planejamento é feito por um profissional especializado em Direito Previdenciário, e serve para garantir que o contribuinte do INSS tenha o melhor benefício possível. Não é novidade que há...
Hoje No Brasil existem mais de 11 milhões de MEIS! Mas será que vale a pena ser MEI?⠀A nossa resposta é bem curta: Vale! E outra pergunta nossa é: Você sabia que as pessoas que trabalham e contribuem como MEI tem o direito de se...
A prisão em flagrante é um momento acalorado e de muito nervosismo. Apesar de tudo isso, tente manter a calma. Você já foi preso, não há mais muito o que fazer. Por isso, mantenha-se tranquilo e procure obedecer aos seguintes passos: Exija que seus direitos...
Antes de mais nada, será necessário verificar no seu contrato de financiamento a existência de cláusula de rescisão do contrato, tendo em vista que na maioria dos contratos aquele que desiste do negócio paga multa!⠀⠀Porém, importante dizer que em alguns casos essa multa poderá ser...
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