Alienação Parental ocorre quando um dos pais influencia o filho (criança ou adolescente) a repudiar o outro genitor. Isso é muito comum em caso de separação litigiosa, em que o genitor que tem a guarda do menor fica “enchendo a cabeça” do filho contra o...
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto...
O direito criminal em especial o tribunal do júri desperta muitas curiosidades nos cidadãos, mas você sabe quais crimes são julgados por este tribunal? Não sabe? Confira este post até o final para saber! No Brasil apenas alguns casos específicos são julgados pelo Tribunal do...
A Câmara dos Deputados aprovou em data de 12 de agosto de 2021 a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem...
Os serviços de água, luz e telefone são considerados serviços essenciais a subsistência, portanto, tais atividades precisam ser mantidas diante de certas circunstâncias, como é o caso da atual pandemia, para garantir qualidade de vida aos cidadãos. Para chegar no valor a ser cobrado, a...
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