No dia 25 de fevereiro de 2022, foi aprovada pelo STF a Revisão da Vida Toda para os segurados que tiveram benefícios concedidos e que não tiveram as contribuições anteriores a julho de 1994 incluídas no cálculo. Ocorre que em data de 08 de março,...
Será que você tem direito ao PIS? Se você trabalhou com carteira assinada, já deve ter pensado sobre o que é PIS. A sigla que significa “Programa de Integração Social” normalmente vem acompanhada de outra, a PASEP, e, na prática, busca ajudar profissionais de baixa...
Você sabia que é muito importante a contratação de uma assessoria jurídica quando você está adquirindo um imóvel? Fazer investimento em imóveis é uma forma de construir um patrimônio seguro e lucrativo, combinando estabilidade com excelentes retornos. Todavia, sem a orientação de um escritório de...
Entrou em vigor dia 22 de fevereiro de 2022 a Medida Provisória 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, que altera a Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020, lei essa que dispõe sobre os cancelamentos de shows, eventos e afins – motivados pela...
Na madrugada do dia 25 de fevereiro de 2022 o Ministro Alexandre de Moraes deu o voto de minerva a favor da “revisão da vida toda”, desempatando a votação que se encontrava em 5×5. Com o voto favorável do Ministro, pessoas que tiveram benefícios concedidos...
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