Confira tudo o que você precisa saber sobre boletim de ocorrência! Mais conhecido como “B.O”, o boletim de ocorrência serve como “pontapé inicial” para que a Polícia investigue um fato criminoso. Deste modo, o agente policial – Escrevente irá anotar fielmente à descrição do fato,...
Doutora, deficiente auditivo pode requerer o BPC/LOAS? O benefício de prestação continuada mais conhecido como “LOAS” é o direito de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que não...
No dia 28 de junho de 2022 foi publicada a lei nº 14382/2022. Essa nova lei permite que qualquer pessoa maior de idade altere seu nome direto no cartório sem precisar apresentar justificativa. Deste modo, o procedimento fica bem mais simples, haja vista não sendo...
Quando uma operadora nega um procedimento, medicamento ou tratamento, o que está sendo descumprido é o direito de atendimento ao cliente. Deste modo, hoje traremos 3 direitos que você possui no seu plano de saúde e talvez você não saiba, confira até o final! Prazo...
Antes de falarmos para você o que é mito e o que é verdade sobre a prisão em flagrante, importante lembrarmos no que consiste essa modalidade de prisão, vejamos: A prisão é flagrante é uma medida cautelar de natureza processual que dispensa ordem de prisão...
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