💔 Na hora da separação, além das dores emocionais, vem a questão da partilha de bens, especialmente delicada no regime de comunhão parcial. Mas há um direito muitas vezes esquecido: as indenizações de reclamações trabalhistas. Recentemente o STJ decidiu que as indenizações referentes a verbas...
Quando um filho adolescente expressa o desejo de morar com o outro genitor, é um momento delicado para todos os envolvidos. Para lhe ajudar nessa situação resolvemos fazer este post, confira essas orientações: Em primeiro lugar, é essencial compreender os motivos por trás da escolha...
No sistema jurídico, a presunção de inocência é mais do que um princípio legal; é um alicerce fundamental da justiça. Este princípio garante que toda pessoa é considerada inocente até que sua culpa seja comprovada além de qualquer dúvida razoável. No contexto do direito penal,...
Saber como funciona o período de graça no INSS é essencial para garantir proteção previdenciária mesmo em momentos de ausência de contribuição. O período de graça é como se você estivesse sem pagar o INSS, mas ainda estar protegido por um determinado período. Isso quer...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, todo trabalhador afastado de suas atividades por motivo de doença tem direito à estabilidade provisória em seu retorno pelo período de 12 meses. E no setor financeiro não é diferente! Se um bancário for...
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