Você sabia que o atraso na entrega de diploma pode gerar indenização por danos morais? Pois é! Faculdades e instituições de Ensino podem ser condenadas a indenizarem alunos por atraso na entrega do diploma! Não existe um prazo estipulado por lei para que a instituição...
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Por ser um tipo de contrato muito comum no início de vínculos empregatícios,...
A Prova de Vida é a comprovação de o segurado do INSS está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente. Se você é aposentado, pensionista ou recebe...
No post de hoje iremos falar para você papai ou mamãe sobre 3 direitos trabalhistas, confira até o final! 1) Direito de Faltar no trabalho Quem tem filho com até 6 anos de idade tem o direito de faltar uma vez ao ano para acompanhar...
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça editou em 2020 o Provimento nº 100 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos. Referido provimento possibilitou a realização do divórcio virtual, conhecido também como divórcio online. Nessa modalidade o divórcio ocorrerá de forma 100% online...
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