Doutora, meu filho não quer ir para casa do pai, devo obriga-lo? Não são raros os casos em que a criança fica emburrada, algumas vezes chora e se recusa a ir com o pai nos dias estipulados de visita. A situação se repete e em...
Para evitar processos trabalhistas, as empresas precisam adotar medidas muitas vezes simples, mas muito eficazes em reduzir falhas de comunicação e erros do dia a dia. Contudo, não são todas as empresas que adotam tais medidas, prejudicando-se assim o trabalhador! Neste sentido, hoje iremos falar...
Doutora, produto usado tem garantia? SIMM! Produtos usados ou seminovos têm garantia. O Código de Defesa do Consumidor não faz nenhuma distinção entre o produto novo ou o usado e, deste modo, o consumidor que comprar produto usado possui os mesmos direitos que teria se...
Doutora, o enteado pode receber pensão por morte? A família hoje pode ter diversas configurações e uma das figuras familiares mais comuns é a do padrasto/madrasta ou enteado/enteada. O § 1º do artigo 1.595 do Código Civil estabelece o parentesco por afinidade entre enteados e...
O Conselho Federal de Medicina define como erro médico a conduta, com negligência, imprudência ou imperícia, praticada pelo médico, que gera um dano ao paciente, de ordem moral e/ou física (morte, sequela, cicatriz, incapacidade parcial ou permanente e etc). Para ter direito à indenização por...
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