🧬 A investigação de paternidade post mortem é um procedimento legal essencial quando uma criança ou interessado busca confirmar a paternidade após a morte do suposto pai. Os motivos para a investigação de paternidade post mortem variam: herança, benefícios previdenciários ou simplesmente o desejo de...
A contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho. Nesse modelo, a empresa estabelece uma relação contratual com uma pessoa jurídica, em vez de um vínculo empregatício direto. Ao contratar um profissional como...
Já imaginou comprar aquele produto tão esperado e ele não chegar? Além da frustração, essa situação pode causar uma grande dor de cabeça. Por isso, é essencial conhecer seus direitos ao fazer esse tipo de compra. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor...
Entender a Lei do Inquilinato é crucial para estabelecer contratos de aluguel de imóveis comerciais que garantam a segurança de ambas as partes envolvidas. ⚖️ De acordo com essa legislação, o inquilino comercial tem o direito de renovar o contrato de aluguel, assegurando sua permanência...
Se você viveu uma relação de fato de forma semelhante à de um casamento, mesmo sem ter formalizado a união estável ou o casamento, ainda assim tem direitos a serem protegidos. No caso de término, quando uma das partes se vê em desvantagem econômica ou...
Comentários recentes