Para aqueles que já enfrentaram o sistema penal e cumpriram sua sentença, o passado pode continuar a atormentá-los. O estigma social que acompanha um histórico criminal pode tornar a busca por emprego e oportunidades na vida pública uma tarefa hercúlea. No entanto, há uma solução...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, uma lei brasileira que visa proteger os direitos dos jovens, estabelece regras importantes sobre como as crianças podem ser ouvidas em questões judicias. De acordo com o estatuto, uma criança pode ser formalmente ouvida em uma audiência a...
A proteção legal concedida ao patrimônio familiar tem um propósito fundamental: assegurar o mínimo necessário para a subsistência e preservar a dignidade humana. No contexto jurídico, o direito à moradia é considerado um direito essencial, e, de acordo com o artigo 1º da Lei 8.009/90,...
Doutora, posso bloquear o pai do meu filho no whatsapp? Essa é uma dúvida muito comum entre as mulheres! Destaca-se que o pós-término em relações com filhos pode ser complexo. Manter uma comunicação saudável entre os genitores é crucial para o bem-estar da criança. Contudo,...
Mesmo diante de dificuldades econômicas, todos merecem ser tratados com dignidade e justiça. Neste post iremos explorar cinco direitos fundamentais que devem ser garantidos às pessoas negativadas, visando proporcionar um equilíbrio nas relações financeiras e assegurar que ninguém seja prejudicado injustamente. Recebimento de notificação: Quem...
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