A regra geral é de que o locador não pode obrigar o inquilino a desocupar o imóvel antes do prazo determinado no contrato de aluguel. Mas essa regra tem exceções e existem algumas situações em que o locador pode pedir o imóvel de volta, vejamos:...
Com a crescente informatização das relações, muitas pessoas utilizam as mídias sociais para expressar suas opiniões, e não há nada de errado em fazer isso. No entanto, o problema surge quando alguns internautas, devido à sensação de anonimato no mundo virtual, se expressam de maneira...
Para esclarecer essa dúvida comum, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirma que é possível estabelecer o pagamento de aluguel na proporção de 50% ao cônjuge que permanece residindo no imóvel de propriedade de ambos após o divórcio. No entanto, é importante ressaltar que esse...
Não existe uma quantidade específica de atestados médicos estabelecida por lei, mas as empresas têm o direito de solicitar uma avaliação pericial para verificar a veracidade do atestado e a necessidade da ausência do funcionário. No entanto, a demissão por justa causa não pode ser...
É fundamental lembrar que o bem-estar da criança deve ser a principal preocupação quando se trata de decidir sobre a guarda. Muitos pais têm dúvidas sobre o que um juiz considera ao tomar essa decisão. Aqui estão alguns fatores que costumam ser levados em consideração:...
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