VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE FURTO E ROUBO? Não é raro que a população em geral confunda alguns termos ou institutos jurídicos, os tratando de maneira inadequada ou, por vezes até como sinônimos, quando na verdade não são. Um destes casos é a utilização dos termos furto e roubo como sinônimos. Mas, você sabe a...Read More

O QUE É RECUPERAÇÃO JUDICIAL? A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É uma medida pela qual a empresa endividada, mediante ação judicial, consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. QUEM PODE PEDIR A RECUPERAÇÃO JUDICIAL? Empresas privadas de...Read More

QUEM NÃO PAGA PENSÃO TEM DIREITO DE VER O FILHO? Após a separação do casal, quem acaba sofrendo são os filhos. Uma das principais angústias das crianças é perder o contato diário com o pai ou com a mãe. Quando há brigas entre os pais, a situação é pior ainda. Por vezes as crianças se...Read More

PRECISO CUMPRIR AVISO PRÉVIO SE CONSEGUIR OUTRO EMPREGO? Sabemos que o aviso prévio é o comunicado feito por patrão ou empregado à parte contrária de que o contrato de trabalho será encerrado. O aviso prévio é importante para não pegar o outro desprevenido, ou seja, o empregador ficar sem um funcionário de um dia para...Read More

Não é novidade que fraudes em cartões de crédito se tornaram cada vez mais frequentes. Diante disso, iremos abordar um tema de grande interesse entre nossos seguidores: MEU CARTÃO DE CRÉDITO FOI FRAUDADO E AGORA? O consumidor vítima de fraude no cartão tem o direito de pedir a suspensão das compras feitas indevidamente. Caso a...Read More

VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE OS CRIME DE INJÚRIA RACIAL E RACISMO? Enquanto que na injúria racial a ofensa é referida diretamente a um indivíduo, por exemplo: cor/etnia/religião diferente, no crime de racismo essa ofensa/ação discriminatória se aplica à todo o grupo social. VOCÊ SABE O QUE É RACISMO? O racismo é a ação de...Read More

 A pandemia causada pelo coronavírus deixou diversos brasileiros em situações nunca vivenciadas anteriormente. Sabe-se que muitos cidadãos perderam seus empregos e fecharam seus negócios. Em razão disso, a taxa de inadimplência de alugueres aumentou drasticamente. Mas a pergunta que se faz é: POSSO SER DESPEJADO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS? Em sessão realizada pelo Congresso...Read More

A perda de um ente querido sempre é uma experiência dolorosa e que afeta diretamente o psicológico dos envolvidos, que, em consequência desse momento de dor e sentimento de perda, não dão atenção às questões importantes relacionadas aos bens e sucessão patrimonial. Após cessar o luto, é de suma importância ter calma e cautela quando...Read More

VOCÊ SABE O QUE É O AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E QUAIS OS REQUISITOS PARA SOLICITAR ESTE BENEFÍCIO? Antes de ingressarmos no tema, importante dizer que o amparo ao idoso, diferentemente da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) ou auxílio-doença, por exemplo, é um benefício concedido pela Assistência Social, e não pela Previdência....Read More

VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL FAZER A REVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA? Antes de entrarmos no tema em questão, é de suma importância observar que ao ser demitido por justa causa o empregado receberá somente as seguintes verbas: saldo de salário, décimo terceiro vencido, férias vencidas e salário família, não sendo devidas as demais...Read More