Os aplicativos de mensagens como por exemplo o WhatsApp já se tornaram o principal meio de comunicação no ambiente de trabalho. Mas a pergunta que se faz é: Será que a empresa pode fiscalizar o whatsapp do funcionário? E a resposta é: Depende! Quando o celular for da empresa, usado para o trabalho, então o...Read More

O estelionato sentimental acontece quando o parceiro se utiliza da confiança conquistada pela relação, com o objetivo de obter vantagem financeira. Neste crime, o criminoso faz a vítima acreditar que está vivendo um relacionamento dos sonhos, quando na verdade está tecendo uma teia de mentiras para prendê-la. Deste modo, em decorrência de seus elementos e...Read More

Uma das reclamações frequentes das mulheres que decidem se divorciar é a negativa de seus maridos em “dar o divórcio”. Essa recusa geralmente vem acompanhada de outras ameaças, do tipo “você vai ficar sem nada”. Antigamente, o Divórcio necessitava de uma prévia separação (de corpos) para depois finalmente obter o Divórcio, a separação era um...Read More

Aposentado! Revisão da vida toda será julgada no STF em breve não perca tempo! Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos do que se trata a revisão da vida toda, vejamos: A revisão da vida toda se trata da possibilidade de recalcular o valor do benefício da aposentadoria, utilizando regras antigas da Previdência...Read More

No dia 12 de maio de 2021 foi publicada a Lei nº 14.151, que versa sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus. A referida lei tem apenas um artigo e um parágrafo e dispõe o seguinte: Art. 1º...Read More

A reforma da previdência, aprovada no final de 2019, trouxe muitas mudanças para o contribuinte que está em vias de requerer um benefício previdenciário. Muitas dúvidas sobre como ficou a aposentadoria depois da reforma previdenciária foram levantadas e, para ajudar você a entender quais são seus direitos, criamos este post.Seja qual regra previdenciária seja aplicável...Read More

Muita gente ainda não sabe mais o STF adiou o julgamento da ação revisional do FGTS que estava previsto para o dia 13/05/2021, e que por enquanto ainda não há nova data de julgamento marcada. Contudo, a mudança no nosso entendimento é uma oportunidade para aqueles que não ingressaram com a ação, pensar em ingressar,...Read More

No dia 28 de abril de 2021 a TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou tese acerca do tema 220 para saber se o rol do inciso II do art. 26 c/c art. 151 da Lei nº 8.213/91 é taxativo ou se pode contemplar outras hipóteses de isenção de carência, como...Read More

Hoje em dia é muito comum que os casais adquiram animais de estimação e tratarem estes bichinhos como filhos. E é aí que vem a pergunta: Com quem fica o animalzinho em caso de divórcio?Importante dizer que não há nenhuma lei no Brasil que defina como ficará a guarda dos pets, o que dificulta em...Read More

Você que trabalhou entre 1999 e 2013, pode ter direito a ação revisional para receber o valor decorrente da alteração do índice de correção monetária do FGTS. A revisão do FGTS é destinado às pessoas que já se aposentaram ou que trabalharam entre os anos de 1999 a 2013 de carteira assinada, com objetivo de...Read More