Os serviços de água, luz e telefone são considerados serviços essenciais a subsistência, portanto, tais atividades precisam ser mantidas diante de certas circunstâncias, como é o caso da atual pandemia, para garantir qualidade de vida aos cidadãos. Para chegar no valor a ser cobrado, a concessionária faz o cálculo do que se consome e do...Read More

Não é novidade que devido a pandemia causada pelo covid19 inúmeros chefes de família perderam seus empregos ou tiveram seus salários reduzidos, o que afeta diretamente na manutenção da criança por meio da prestação alimentar. ⠀⠀Deste modo, o nosso assunto de hoje é: MINHA SITUAÇÃO FINANCEIRA MUDOU, CONSIGO REDUZIR O VALOR DA PENSÃO? A ação...Read More

Doutora, posso deixar toda minha herança para quem eu quiser? Infelizmente NÃO é possível deixar TODA a herança para quem você quiser (no caso de herdeiros necessários), isso porque há regras na sucessão! Mas calma lá! Neste post iremos te mostrar um macete que você pode usar para dispor de parte do seu patrimônio para...Read More

O mundo mudou. De acordo com as leis trabalhistas, se acabou aquele tempo onde se imaginava que só a mãe precisava estar ao lado dos filhos em momentos importantes. Pelas regras atuais, os pais também possuem vários direitos. Mas o fato é que muita gente não conhece boa parte deles! Portanto, como dia 08 de...Read More

Além de um amor na vida, algumas coisas são necessárias para o casamento! Deste modo, casais que estão se preparando para casar em breve, devem saber quais são as etapas para a realização do casamento no Cartório de Registro Civil. Antes de falarmos para você quais são as etapas que você deve seguir para se...Read More

Você sabe o que é crime impossível? O Crime impossível é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar o crime. Podemos dizer que o crime impossível ocorre quando alguém tenta cometer um crime e os meios utilizados para a consumação do crime...Read More

Por conta da agilidade e praticidade do PIX muitas pessoas acabam digitando os dados do beneficiário que vai receber o PIX de forma errada e quando se dão conta a transferência já foi realizada. Portanto, o nosso tema de hoje é fiz um PIX errado e agora? É possível receber de volta meu dinheiro? SIM!...Read More

Será que o trabalhador que se acidenta indo para o trabalho tem algum direito? Mesmo que a gente tente prevenir, acidentes podem acontecer, seja dentro de casa, indo para o trabalho e até no trabalho! Contudo, o nosso tema de hoje é acidente de trajeto! Como o próprio nome já diz, o acidente de trajeto...Read More

A Modalidade RMC (reserva de margem consignável), mais conhecida como Cartão de Crédito Consignado ou Cartão do INSS tem sido canal para a ocorrência de muitas fraudes. Embora não seja ilegal (se o consumidor estiver ciente e concordar), essa pratica é utilizada pelos bancos para disponibilizar empréstimo aos consumidores, a juros maiores do que os...Read More

A Lei n. 11.340, foi sancionada em 7 de agosto de 2006, e passou a ser denominada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei...Read More