Doutora, como faço para comprovar tempo que estou na posse de um imóvel para ingressar com ação de usucapião? Antes de entrarmos no tema em tela, importante relembrarmos que usucapião é a aquisição de propriedade pela posse prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva. Neste sentido, há diversas maneiras...Read More

Está chegando a hora de aposentar e o segurado do INSS fica com diversas dúvidas, como por exemplo: Onde vou dar entrada na minha aposentadoria? O que preciso levar ao INSS? Onde recebo o pagamento? Você já ficou com algum destes questionamentos na cabeça? Não se preocupe, hoje vamos tirar as dúvidas mais comum quando...Read More

Você sabia que existe diversas modalidades de usucapião? Pois é, mas antes de falarmos para você quais são elas, importante lembrarmos que a usucapião permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela...Read More

Doutora, como é feito o cálculo da pensão alimentícia? Muita gente tem dúvidas sobre este tema, a maioria acha que a pensão alimentícia deve ser obrigatoriamente fixada nos 30% do salário de quem vai pagar a pensão. Contudo, importante dizer que, não existe uma fórmula universal para o cálculo do valor da pensão alimentícia, porque...Read More

Atenção consumidor, cuidado com o golpe do delivery! Durante a pandemia da Covid 19, as demandas por serviços de entregas (delivery) cresceram consideravelmente. Contudo, com toda a expansão que aconteceu nos serviços de entrega, cresceu também o número de golpes aplicados por ocasião da entrega do produto! Assim, o golpe do delivery consiste em, no...Read More

Trabalhador, confira 3 fatos importantes sobre o contrato de experiência que você precisa saber! Antes de entrarmos no tema em tela, importante explicarmos para você o que é contrato de experiência, vejamos: O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão...Read More

Tudo o que você precisa saber sobre ação de cobrança! Conforme os dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil 2022, há mais de 64,82 milhões de brasileiros inadimplentes.Deste modo, mesmo que a empresa faça um estudo minucioso de suas finanças, sempre terá que lidar com casos de inadimplência. Neste sentido, quando...Read More

O seguro desemprego ainda gera bastante dúvidas na vida dos trabalhadores, assim, com o objetivo de tirar boa parte dessas dúvidas, resolvemos fazer este post! Portanto, confira tudo o que você precisa saber sobre o Seguro-Desemprego! Quem tem direito? Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;   Trabalhador formal...Read More

Usar contrato pronto do google é ruim e eu posso te provar! Imagine a seguinte situação: Você está vendendo um imóvel e resolve por conta elaborar um contrato de compra e venda. Assim, procura no google por alguns modelos e acha um que parece se adequar a sua situação. Você não é o único a...Read More

Doutora, posso receber o PIS do meu marido que faleceu? Muita gente desconhece esse direito, contudo, os herdeiros podem solicitar SIM o saque de PIS/PASEP ou FGTS de familiar falecido. Esse direito é garantido por lei e está disposto no Art. 1º da Lei 6.858/80, confira: Doutora, posso receber o PIS do meu marido que faleceu? Muita...Read More