Você sabia que alguns trabalhadores não podem ser demitidos? O trabalhador possui algumas situações em que não pode ser demitido, de modo a garantir a estabilidade financeira e profissional de modo a evitar abusos por parte das empresas, as situações são previstas em lei e deve ser de conhecimento de todos. Deste modo, é de...Read More

Doutora, quem pode se aposentar por idade em 2023? Essa é uma dúvida muito comum para quem deseja se aposentar por idade em 2023, todavia você precisa entender que a reforma da previdência (EC 103/2019) mudou algumas regras nessa aposentadoria e ela ainda persiste nesse ano de 2023, vejamos: Nova idade mínima para as mulheres....Read More

A adesão aos planos privados de saúde vem crescendo a cada ano, demonstrando o quão importante ele é na vida da população. Neste sentido, o nosso post de hoje é: 5 Direitos que você tem perante o plano de saúde e pode não saber! Acompanhe este artigo até o final e descubra!   A legislação...Read More

Você já ouviu falar em overbooking? Overbooking é uma expressão em inglês usada para designar quando uma empresa faz uma sobrevenda, ou seja, vende mais do que pode atender. Essa prática abusiva é muito comum em companhias aéreas. O artigo 39, XII do CDC dispõe que o overbooking é uma prática abusiva, vejamos: Art. 39 o...Read More

Trabalhador, cuidado com o você vai publicar nas redes sociais tendo em vista que isso pode prejudicar sua vida profissional e até levar uma suspensão/advertência e em casos mais graves, demissão por justa causa! Inicialmente, cada um é livre para postar em suas redes sociais. Mas a liberdade de expressão tem limites. Não se pode...Read More

Adquiriu um imóvel na planta e já passou o prazo para a construtora entregar? Então você precisa ler esse post! Muitos brasileiros sonham em ter a casa própria, o que os leva, muitas vezes, a adquirir imóveis nos contratos de empreitada (ou na planta). Apesar de ser vantajoso do ponto de vista econômico, não é...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que a alteração da moeda nacional (julho de 1994) trouxe prejuízos a muitos segurados que recebiam altos salários até essa data, pois a nova regra da aposentadoria passou a computar apenas os valores dos recolhimentos depois de julho de 1994. Deste modo, com a Revisão da...Read More

Como falamos no post anterior, a REVISÃO DA VIDA TODA foi aprovada pelo STF e agora que você pode ter o valor do seu benefício aumentado! Deste modo, no post de hoje iremos falar pra você quem tem direito e quem não tem direito de ingressar com a ação revisional da vida toda, confira: Para...Read More

Doutora, sou MEI, tenho direito ao salário maternidade? Essa dúvida é muito comum! Antes de respondermos à pergunta em tela, importante lembrarmos que o salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de...Read More

Doutora, o plano de saúde pode rejeitar o meu tratamento por ser caro? Não são raras as situações em que o consumidor contrata um plano de saúde achando que o mesmo irá cobrir todas as enfermidades. Ocorre que, ao assinar o contrato é preciso se atentar as suas cláusulas, tendo em vista que é obrigatório...Read More