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Você sabia que alguns trabalhadores não podem ser demitidos? O trabalhador possui algumas situações em que não pode ser demitido, de modo a garantir a estabilidade financeira e profissional de modo a evitar abusos por parte das empresas, as situações são previstas em lei e deve ser de conhecimento de todos. Deste modo, é de...
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Doutora, quem pode se aposentar por idade em 2023? Essa é uma dúvida muito comum para quem deseja se aposentar por idade em 2023, todavia você precisa entender que a reforma da previdência (EC 103/2019) mudou algumas regras nessa aposentadoria e ela ainda persiste nesse ano de 2023, vejamos: Nova idade mínima para as mulheres....
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A adesão aos planos privados de saúde vem crescendo a cada ano, demonstrando o quão importante ele é na vida da população. Neste sentido, o nosso post de hoje é: 5 Direitos que você tem perante o plano de saúde e pode não saber! Acompanhe este artigo até o final e descubra!   A legislação...
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Você já ouviu falar em overbooking? Overbooking é uma expressão em inglês usada para designar quando uma empresa faz uma sobrevenda, ou seja, vende mais do que pode atender. Essa prática abusiva é muito comum em companhias aéreas. O artigo 39, XII do CDC dispõe que o overbooking é uma prática abusiva, vejamos: Art. 39 o...
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Trabalhador, cuidado com o você vai publicar nas redes sociais tendo em vista que isso pode prejudicar sua vida profissional e até levar uma suspensão/advertência e em casos mais graves, demissão por justa causa! Inicialmente, cada um é livre para postar em suas redes sociais. Mas a liberdade de expressão tem limites. Não se pode...
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Adquiriu um imóvel na planta e já passou o prazo para a construtora entregar? Então você precisa ler esse post! Muitos brasileiros sonham em ter a casa própria, o que os leva, muitas vezes, a adquirir imóveis nos contratos de empreitada (ou na planta). Apesar de ser vantajoso do ponto de vista econômico, não é...
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Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que a alteração da moeda nacional (julho de 1994) trouxe prejuízos a muitos segurados que recebiam altos salários até essa data, pois a nova regra da aposentadoria passou a computar apenas os valores dos recolhimentos depois de julho de 1994. Deste modo, com a Revisão da...
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Como falamos no post anterior, a REVISÃO DA VIDA TODA foi aprovada pelo STF e agora que você pode ter o valor do seu benefício aumentado! Deste modo, no post de hoje iremos falar pra você quem tem direito e quem não tem direito de ingressar com a ação revisional da vida toda, confira: Para...
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Doutora, sou MEI, tenho direito ao salário maternidade? Essa dúvida é muito comum! Antes de respondermos à pergunta em tela, importante lembrarmos que o salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de...
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Doutora, o plano de saúde pode rejeitar o meu tratamento por ser caro? Não são raras as situações em que o consumidor contrata um plano de saúde achando que o mesmo irá cobrir todas as enfermidades. Ocorre que, ao assinar o contrato é preciso se atentar as suas cláusulas, tendo em vista que é obrigatório...
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