Você já esteve diante de uma grande oportunidade e viu ela escapar por negligência de terceiros? A Teoria da Perda de uma Chance, originada na França no século XIX e gradualmente adotada nos tribunais brasileiros, busca reparar danos quando alguém é privado da oportunidade de conquistar um benefício futuro devido à negligência alheia.
Mas doutora, como isso funciona na prática?
Imagine estar prestes a alcançar algo significativo, como um novo emprego ou até mesmo o prêmio final em um reality show. Agora, pense na frustração de ver essa chance escorregar por entre os dedos devido a ações negligentes de outros. É aí que entra a Teoria da Perda de uma Chance.
Para que essa teoria seja aplicada, três requisitos fundamentais precisam ser atendidos:
- Ação negligente: É crucial que a negligência do agente causador seja evidente, sendo a base para a reivindicação.
- Expectativa legítima de sucesso: A oportunidade perdida não pode ser apenas uma especulação, mas sim uma chance real e concreta.
- Nexo causal: Deve existir uma ligação direta entre a negligência do terceiro e a perda da chance. Sem isso, a teoria não se aplica.
Agora, vamos aos exemplos:
- Um paciente que recebe alta médica indevidamente e, consequentemente, falece após sair do hospital.
- Um participante de reality show eliminado por erro do programa, perdendo a chance de concorrer ao prêmio final.
- Um investidor que tem suas ações vendidas antecipadamente, sem autorização, privando-o da oportunidade de fazer um negócio melhor.
Essa teoria tem aplicação em diversas áreas, desde casos de erro médico até situações de direito do consumidor e direito administrativo.
Portanto, quando suas oportunidades são subtraídas devido à negligência de outros, lembre-se: você pode ter direito a uma compensação pelos danos sofridos.✨
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas sobre o tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!
