No sistema jurídico, a presunção de inocência é mais do que um princípio legal; é um alicerce fundamental da justiça. Este princípio garante que toda pessoa é considerada inocente até que sua culpa seja comprovada além de qualquer dúvida razoável.
No contexto do direito penal, a presunção de inocência protege os indivíduos contra acusações infundadas e garante um julgamento justo. Isso significa que o ônus da prova recai sobre o Estado, e não sobre o acusado.
No entanto, a presunção de inocência não é apenas uma formalidade legal; é uma salvaguarda vital contra o abuso de poder e a injustiça. Sem esse princípio, qualquer um de nós poderia ser facilmente prejudicado por acusações injustas ou preconceituosas.
Portanto, é nosso dever defender e proteger esse direito fundamental, garantindo que todos tenham acesso a um julgamento justo e imparcial, independentemente de sua posição na sociedade.
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