Saber como funciona o período de graça no INSS é essencial para garantir proteção previdenciária mesmo em momentos de ausência de contribuição.
O período de graça é como se você estivesse sem pagar o INSS, mas ainda estar protegido por um determinado período.
Isso quer dizer que durante o período de graça, se precisar, você ainda pode ter direito a benefícios previdenciários, como salário-maternidade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
Esse prolongamento da proteção varia conforme diversas situações, incluindo o aumento de 12 meses para aqueles que comprovem desemprego. Ainda, esse período pode ser prorrogado para 24 meses e 45 dias, caso o segurado tenha completado 120 contribuições (10 anos) sem a perda da qualidade de segurado.
O INSS geralmente considera que se a pessoa pediu demissão, o desemprego não foi involuntário e, portanto, não estende a proteção.
Contudo, a justiça tem interpretado de maneira diferente em alguns casos.
Portanto, procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!