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Março 2024
Quando se trata de tomar decisões importantes envolvendo nossos filhos, muitas vezes somos levados a reavaliar questões como a guarda compartilhada. Se você está considerando solicitar a revogação dessa guarda, é importante entender se isso é possível e como funciona o processo. Vamos esclarecer: Em primeiro lugar, a modificação da guarda compartilhada requer um processo...
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Quer adquirir seu próprio carro ou seu imóvel por meio de leilões online, mas teme cair em golpes? Aqui estão 3 dicas essenciais para proteger seus interesses e evitar prejuízos: Pesquise e verifique a reputação do site: Antes de participar de qualquer leilão virtual, faça uma pesquisa detalhada sobre a empresa ou plataforma envolvida. Procure...
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É comum surgir a dúvida se há vantagem em contratar uma advogada especialista em Direito Previdenciário ao se aproximar da aposentadoria. Em geral, é possível fazer o pedido o seu pedido de aposentadoria sem auxílio, mas será mesmo seguro? Embora pareça mais econômico à primeira vista, escolher uma modalidade de aposentadoria sem um cálculo prévio...
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O erro médico está definido no artigo 1º do Código de Ética Médica, que proíbe o médico de causar dano ao paciente, seja por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. Além disso, é necessário que haja dano ao paciente e um nexo de causalidade claro e indiscutível entre a conduta do profissional...
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Quando ocorre a manutenção indevida de um cadastro negativo, é importante que o consumidor tome medidas para corrigir essa situação. Se ele já pagou a dívida e o registro negativo não foi excluído dentro do prazo de 5 dias úteis, é fundamental entrar em contato com a empresa responsável e exigir a exclusão imediata. Caso...
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🚨 CUIDADO! O Salário “por fora” pode ser prejudicial para você! 💼 Muitas empresas adotam essa prática para reduzir custos trabalhistas, mas saiba que é ilegal e pode trazer sérias consequências. 😱 Ao receber parte do salário “por fora”, o trabalhador deixa de receber corretamente diversas verbas trabalhistas, com por exemplo: horas extras, FGTS completo,...
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O “Cálculo Previdenciário” é essencial para um planejamento eficaz da sua aposentadoria. Além de determinar o tempo de contribuição, o planejamento através do cálculo previdenciário oferece outros benefícios: ✅ Estimar o valor aproximado do seu benefício previdenciário. ✅ Identificar o melhor planejamento para obter o benefício mais vantajoso. ✅ Avaliar a necessidade de revisão do...
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A permuta, conforme estipulado pelo Art. 533 do Código Civil, é um tipo de negócio jurídico no qual ocorre a troca recíproca de bens que não envolvem dinheiro entre as partes. É comum sua utilização em setores como o imobiliário, onde proprietários de imóveis trocam propriedades de valor semelhante. Esse acordo permite que as partes...
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Muita gente não sabe, mas acidentes de trabalho vão além das ocorrências dentro da empresa. Veja só: 🩹 Doenças ligadas ao exercício da função; 🤕 Condições de trabalho que desencadeiam doenças; 🚗 Acidentes no trajeto para o trabalho e até fora dele, desde que ligados às atividades laborais. Se algo assim aconteceu com você, ou...
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Não recebeu o estorno de uma compra cancelada? Saiba o que fazer! Se sua compra foi cancelada, por você ou pela empresa, saiba que tem direito ao reembolso do valor. E se não receber, saiba que isso pode gerar danos morais. Nessa situação é muito importante que você tenha meios de comprovar todos os acontecimentos,...
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