Lidar com inadimplência de aluguel e problemas com inquilinos pode ser complicado, mas seguindo este passo a passo e buscando orientação jurídica especializada, você poderá aumentar as chances de resolver a situação de forma eficaz e dentro dos limites da lei.
- Tente um Acordo:
Inicialmente, tente resolver a questão de forma amigável. Converse com o inquilino e veja se é possível chegar a um acordo sobre o pagamento das dívidas. Se um acordo for alcançado, é recomendável elaborar uma “Confissão de Dívida” que detalhe os termos do acordo, incluindo datas e valores de pagamento.
- Envio de Notificações Extrajudiciais:
Se o inquilino não cumprir o acordo ou se não houver acordo, envie notificações extrajudiciais por escrito. Essas notificações devem informar o inquilino sobre o inadimplemento, incluindo as parcelas em atraso, datas de vencimento e valores devidos.
Estabeleça um prazo, geralmente de 15 dias, para que o inquilino efetue o pagamento. Além disso, informe que, se o pagamento não for efetuado e o imóvel não for devolvido voluntariamente, você tomará medidas legais, incluindo uma ação de despejo.
- Consulte uma Advogada:
Antes de tomar qualquer medida legal, é altamente recomendável consultar uma advogada especializada em direito imobiliário ou locação. A advogada poderá orientá-lo sobre a melhor abordagem para a sua situação específica.
- Ação de Despejo:
Se o inquilino não efetuar o pagamento ou não desocupar o imóvel voluntariamente após o prazo estabelecido na notificação extrajudicial, sua advogada poderá entrar com uma ação de despejo. Dependendo das circunstâncias é possível solicitar liminar para desocupação, que acelera o processo de retomada do imóvel.
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