O benefício de prestação continuada concedido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) pode ser interrompido por diversas razões. Algumas das principais causas que podem levar ao cancelamento do benefício LOAS incluem: Melhoria na condição financeira da família: Se a renda familiar do beneficiário aumentar e, como resultado, ele deixar de atender aos critérios de...Read More

Em uma economia que depende cada vez mais de dados, é cada vez mais comum incidentes que envolvem vazamentos, ou seja, quando informações pessoais são acessadas por terceiros não autorizados e geralmente com objetivos não desejados. Uma pergunta frequente é: o que fazer nesses casos? É possível ser indenizado? A Lei Geral de Proteção de...Read More

  Não é novidade que existem muitos golpes relacionados ao PIX, contudo, uma modalidade vem chamando muito a atenção: O GOLPE DO PIX AGENDADO! Confira este post para você não cair neste golpe! Basicamente, o golpe funciona da seguinte maneira: O fraudador solicita a chave PIX da vítima e o valor a ser pago.  ...Read More

A legislação não estipula uma idade específica para permitir que a criança pernoite na casa do pai. No âmbito do Direito de Família, cada caso deve ser avaliado individualmente. Para garantir o melhor interesse da criança, informações como: a idade; se ainda é amamentada; como é o relacionamento com o outro genitor; se existem irmãos...Read More

A reforma trabalhista, aprovada em 13 de julho de 2017 em vigor desde 11 de novembro de 2017 ainda causa algumas dúvidas em diversos trabalhadores e empregadores. Neste sentido, hoje iremos falar sobre 5 principais pontos da reforma trabalhista, confira: 1 – Fim da obrigatoriedade do imposto sindical Antes, o imposto sindical era obrigatório e...Read More

Consumidor, recentemente você se deparou com cobranças de um seguro que você não contratou? Saiba que isso é uma prática abusiva dos bancos! Aproveitando-se do fato de que muitas pessoas não prestam atenção às movimentações em suas contas, os bancos unilateralmente, ou seja, sem consentimento do consumidor, ativam alguns serviços como por exemplo; seguro de...Read More

Sim, é possível que dois ou mais filhos que moram na mesma casa, ou ainda, outro membro da família, possam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde que cumpram os requisitos necessários. Por exemplo, se você tem dois filhos ou dois indivíduos com necessidades especiais no mesmo núcleo familiar e atende ao critério financeiro...Read More

No Direito brasileiro, bem de família é o imóvel de um casal, ou de uma entidade familiar, que, por proteção legal, salvo exceções, não pode ser penhorado. Veja abaixo 8 situações em que o judiciário tem permitido a penhora de bens de família: 1 – Para quitar prestações atrasadas do financiamento imobiliário que possibilitou a...Read More