Não são raros os casos em que portais de notícia divulgam que referida pessoa foi salva de trabalho forçado análogo à escravidão. Mas, você sabe o que isso significa? Segundo o artigo 149 do Código Penal brasileiro, há diversos elementos que podem caracterizar o trabalho análogo à escravidão, como por exemplo: condições degradantes de trabalho...Read More

Muito se fala sobre a guarda unilateral, guarda compartilhada e direito de visita, mas você sabe quando a guarda unilateral é aplicada? Quando um relacionamento entre pais que têm filhos se rompe, além da obrigação de pagar pensão, há outro assunto que precisa ser resolvido: a guarda das crianças. Geralmente, a guarda é compartilhada, mas...Read More