A diminuição do valor da pensão alimentícia é frequentemente uma fonte de conflito entre as partes envolvidas. A pessoa que paga a pensão muitas vezes acredita que está desembolsando um valor muito alto, enquanto quem recebe considera que o montante não é suficiente para cobrir todas as despesas necessárias para a criação das crianças.
Contudo, é importante destacar que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada pelos pais. Portanto, a redução da pensão alimentícia é uma questão delicada e urgente que só pode ser realizada com a autorização do juiz.
Deve-se ressaltar que a determinação da pensão alimentícia sempre leva em consideração as necessidades e possibilidades das partes envolvidas.
É imprescindível que se procure um advogado para defender os direitos tanto do responsável pelo pagamento da pensão quanto dos filhos.
Além disso, é importante ter em mente que ter outro filho não é justificativa suficiente para reduzir o valor da pensão anteriormente acordada. É preciso comprovar a real insuficiência financeira para que a redução da pensão seja autorizada.
O fato de estar desempregado também não é justificativa para deixar de pagar a pensão.
No caso de uma redução na pensão alimentícia não ser suficiente para cobrir todas as despesas das crianças, é possível entrar com uma ação de complementação da pensão e solicitar que os avós ajudem a cobrir o valor que está faltando.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!