Vivemos em uma sociedade onde a segurança é uma das principais preocupações das pessoas. Infelizmente, crimes acontecem todos os dias e muitas vezes as pessoas testemunham esses crimes, mas não fazem nada a respeito.
Mas será que se eu ficar em silêncio diante de uma situação criminosa vou ser considerado cumplice?
Antes de respondermos a pergunta, importante destacar que, ser cúmplice de um crime significa ter participação ou colaboração direta ou indireta em uma ação criminosa.
Quem não denuncia não é cúmplice, a não ser que por sua função tenha a obrigação de fazê-lo.
Ou seja, se alguém presenciar ou estiver em situação que lhe trouxe conhecimento sobre o cometimento de um crime, a legislação nada faz para obrigar este alguém a informar o delito.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!