Você com toda certeza já ouviu alguém falar que: Se você sair de casa, você vai perder todos os direitos!
Mas será que isso é verdade?
E a resposta é: NÃO! Deixar a residência não é um motivo para perda de direitos.
Não é razoável que alguém tenha que suportar uma situação desagradável ou até mesmo um relacionamento abusivo apenas para manter seus direitos.
Para que a pessoa ingresse com o pedido de “usucapião familiar”, não é suficiente apenas que a outra saia de casa!
É necessário que a pessoa realmente tenha abandonado o lar por pelo menos 2 anos, sem justificativa ou sem prestar qualquer tipo de ajuda a quem ficou na residência. Nestes casos, a propriedade do casal pode passar a pertencer apenas à pessoa que permaneceu morando lá.
Se ficou com dúvidas sobre o tema, procure sempre uma advogada especialista em Direito de Família! Deixe o like e compartilhe com os amigos se essa informação foi útil para você!
