Você sabia que alguns trabalhadores não podem ser demitidos?
O trabalhador possui algumas situações em que não pode ser demitido, de modo a garantir a estabilidade financeira e profissional de modo a evitar abusos por parte das empresas, as situações são previstas em lei e deve ser de conhecimento de todos.
Deste modo, é de suma importância conhecer essas situações que garantem a estabilidade por parte do trabalhador, assim poderão buscar seus direitos caso tenham seus direitos violados!
Assim, enquanto perdurar a estabilidade, não podem ser demitidos:
- Dirigentes de cooperativa
- Membros da CIPA
- Gestantes
- Dirigente sindical
- Empregado que sofreu acidente de trabalho
Ainda, importante lembrarmos que, conforme algumas convenções coletivas, o funcionário que esteja em pré-aposentadoria também tem direito a estabilidade. Para essa situação, o funcionário não pode ser demitido e o período de estabilidade pode variar entre 12 e 24 meses que antecedem ao período da concessão da aposentadoria.
Entretanto, em caso de justa causa ou motivo de força maior, a demissão poderá ocorrer.
Procure sempre uma advogada especialista em Direito do Trabalho caso algum direito seu tenha sido violado! Se gostou do nosso conteúdo, deixe o like e compartilhe com os amigos!
