Doutora, o enteado pode receber pensão por morte? A família hoje pode ter diversas configurações e uma das figuras familiares mais comuns é a do padrasto/madrasta ou enteado/enteada. O § 1º do artigo 1.595 do Código Civil estabelece o parentesco por afinidade entre enteados e madrastas ou padrastos, é o parentesco socioafetivo, onde o vínculo...Read More

O Conselho Federal de Medicina define como erro médico a conduta, com negligência, imprudência ou imperícia, praticada pelo médico, que gera um dano ao paciente, de ordem moral e/ou física (morte, sequela, cicatriz, incapacidade parcial ou permanente e etc). Para ter direito à indenização por danos materiais, morais ou estéticos o consumidor precisa: Comprovar a...Read More