Doutora, a polícia pode entrar na minha casa sem autorização judicial? Essa pergunta é muito comum! Contudo, antes de respondermos à questão em tela, importante recordamos que, a busca domiciliar é a procura que se realiza no domicílio alheio com o intuito de apreender coisas que interessam à Justiça e que se suspeita que estejam...Read More

Quem nunca quis pedir uma indenização por um serviço que não foi prestado adequadamente? Pois é! Acho que todo mundo já passou por essa situação! Ocorre que, antes de ajuizar uma ação de indenização é necessário saber quando procurar a justiça, tendo em vista que nem sempre o cliente tem razão! Portanto, hoje listamos abaixo...Read More

Black Friday chegando e com isso decidimos fazer um post especial para você consumidor com 5 dias antes de fazer suas compras online, confira até o final! Dica 1) Não pague suas compras com boletos bancários: Não é novidade que os boletos são muito utilizados em golpes através da intenet tendo em vista que não...Read More

Você sabia que é possível ter mais de uma aposentadoria? Pois é! Você pode contribuir tanto pela iniciativa privada como pela iniciativa pública (RGPS E RPPS), deste modo, ao preencher os requisitos da aposentadoria nestes regimes você poderá ter mais de uma aposentadoria! Ainda, importante destacar que o artigo 37 da Constituição permite ter a...Read More

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. Uma das dificuldades ao ajuizar...Read More

Doutora, meu filho não quer ir para casa do pai, devo obriga-lo? Não são raros os casos em que a criança fica emburrada, algumas vezes chora e se recusa a ir com o pai nos dias estipulados de visita. A situação se repete e em algumas ocasiões isso acaba, inclusive, causando discussões entre os pais....Read More

Para evitar processos trabalhistas, as empresas precisam adotar medidas muitas vezes simples, mas muito eficazes em reduzir falhas de comunicação e erros do dia a dia. Contudo, não são todas as empresas que adotam tais medidas, prejudicando-se assim o trabalhador! Neste sentido, hoje iremos falar sobre as principais causas de processos envolvendo trabalhadores, confira até...Read More

Doutora, produto usado tem garantia? SIMM! Produtos usados ou seminovos têm garantia. O Código de Defesa do Consumidor não faz nenhuma distinção entre o produto novo ou o usado e, deste modo, o consumidor que comprar produto usado possui os mesmos direitos que teria se estivesse adquirindo um produto novo.Contudo, importante ressaltar que, para que...Read More

Doutora, o enteado pode receber pensão por morte? A família hoje pode ter diversas configurações e uma das figuras familiares mais comuns é a do padrasto/madrasta ou enteado/enteada. O § 1º do artigo 1.595 do Código Civil estabelece o parentesco por afinidade entre enteados e madrastas ou padrastos, é o parentesco socioafetivo, onde o vínculo...Read More

O Conselho Federal de Medicina define como erro médico a conduta, com negligência, imprudência ou imperícia, praticada pelo médico, que gera um dano ao paciente, de ordem moral e/ou física (morte, sequela, cicatriz, incapacidade parcial ou permanente e etc). Para ter direito à indenização por danos materiais, morais ou estéticos o consumidor precisa: Comprovar a...Read More