No direito de família existe uma teoria denominada “Teoria da Aparência”, é um procedimento que consiste em reconhecer como verdadeira uma situação que apenas parece real, utilizando-se de imagens, vídeos e exposições em redes sociais, com alta capacidade financeira, mas que no judiciário, oculta o patrimônio e real situação financeira para se esquivar de suas obrigações.
Sabe quando aquele pai que ostenta nas redes sociais, anda de carro de luxo, vive viajando, frequentando lugares caros, contudo na hora de investigar sua vida financeira por meios legais para que ele cumpra suas obrigações, não achamos nenhum rastro do patrimônio financeiro que ele ostenta nas redes sociais e alega que não possui dinheiro?
Pois é! Através da teoria da aparência é possível fixar a renda com base no que o genitor demonstra ganhar.
Confira 4 formas de provar a renta do genitor autônomo!
- REDES SOCIAIS:
Publicações de fotos e vídeos ostentando.
- INSS:
Pedido de ofício para saber o valor das contribuições mensais, assim será possível ter uma base do valor auferido no mês.
- DETRAN:
Pedido de ofício para buscar veículos em nome do alimentante.
- QUEBRA DO SÍGILO BANCÁRIO:
Essa é uma medida excepcional diante da ausência de provas e ocultação de patrimônio.
Procure sempre uma advogada caso você tenha dúvidas acerca do tema!
