Doutora, como faço para comprovar tempo que estou na posse de um imóvel para ingressar com ação de usucapião?
Antes de entrarmos no tema em tela, importante relembrarmos que usucapião é a aquisição de propriedade pela posse prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva.
Neste sentido, há diversas maneiras de comprovar a posse de um bem imóvel, vejamos:
- A posse pode demonstrada por meio de contas de prestação de serviços públicos em nome do possuidor (fornecimento de água ou energia);
- por meio de depoimentos de testemunhas;
- por meio de fotos;
- por meio de documentos legais, como um contrato particular de promessa de compra e venda.
Importante dizer ainda que a comprovação da posse não dará o direito à propriedade e a todas as proteções legais que dela decorrem. Portanto, se o seu imóvel não tiver escritura pública, você poderá conquistar a propriedade através da ação de usucapião!
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas sobre o tema!
