Doutora, como é feito o cálculo da pensão alimentícia?
Muita gente tem dúvidas sobre este tema, a maioria acha que a pensão alimentícia deve ser obrigatoriamente fixada nos 30% do salário de quem vai pagar a pensão.
Contudo, importante dizer que, não existe uma fórmula universal para o cálculo do valor da pensão alimentícia, porque cada caso deve ser avaliado de forma individual.
Geralmente os 30% é utilizada como parâmetro por muitos juízes para determinar o valor dos alimentos, mas não é um valor absoluto.
Para fixar o valor dos alimentos (pensão alimentícia), é necessária uma análise de todas as despesas da criança, como por exemplo: Alimentação, mensalidade da escola, material escolar, vestuário, lazer, plano de saúde, etc.
Ainda, devem entrar na conta para fixação da pensão, todas as despesas da casa onde o filho vive (aluguel, energia elétrica, água, gás). Deste modo, serão somadas as despesas e dividas na proporcionalidade de cada genitor.
Em relação a quem vai pagar a pensão, deve ser avaliado a possibilidade deste, ou seja, sua renda mensal, se possui emprego fixo, despesas com outros filhos, seu padrão de vida.
Portanto, o valor da pensão é fixado com base na soma de todas as despesas do filho, analisando-se a condição financeira do genitor que irá pagar a pensão e a proporcionalidade entre ambos os genitores.
Procure sempre uma advogada especialista caso tenha dúvidas sobre o tema!
