Você sabia que existe diversas modalidades de usucapião? Pois é, mas antes de falarmos para você quais são elas, importante lembrarmos que a usucapião permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela...Read More

Doutora, como é feito o cálculo da pensão alimentícia? Muita gente tem dúvidas sobre este tema, a maioria acha que a pensão alimentícia deve ser obrigatoriamente fixada nos 30% do salário de quem vai pagar a pensão. Contudo, importante dizer que, não existe uma fórmula universal para o cálculo do valor da pensão alimentícia, porque...Read More

Atenção consumidor, cuidado com o golpe do delivery! Durante a pandemia da Covid 19, as demandas por serviços de entregas (delivery) cresceram consideravelmente. Contudo, com toda a expansão que aconteceu nos serviços de entrega, cresceu também o número de golpes aplicados por ocasião da entrega do produto! Assim, o golpe do delivery consiste em, no...Read More

Trabalhador, confira 3 fatos importantes sobre o contrato de experiência que você precisa saber! Antes de entrarmos no tema em tela, importante explicarmos para você o que é contrato de experiência, vejamos: O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão...Read More

Tudo o que você precisa saber sobre ação de cobrança! Conforme os dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil 2022, há mais de 64,82 milhões de brasileiros inadimplentes.Deste modo, mesmo que a empresa faça um estudo minucioso de suas finanças, sempre terá que lidar com casos de inadimplência. Neste sentido, quando...Read More

O seguro desemprego ainda gera bastante dúvidas na vida dos trabalhadores, assim, com o objetivo de tirar boa parte dessas dúvidas, resolvemos fazer este post! Portanto, confira tudo o que você precisa saber sobre o Seguro-Desemprego! Quem tem direito? Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;   Trabalhador formal...Read More

Usar contrato pronto do google é ruim e eu posso te provar! Imagine a seguinte situação: Você está vendendo um imóvel e resolve por conta elaborar um contrato de compra e venda. Assim, procura no google por alguns modelos e acha um que parece se adequar a sua situação. Você não é o único a...Read More

Doutora, posso receber o PIS do meu marido que faleceu? Muita gente desconhece esse direito, contudo, os herdeiros podem solicitar SIM o saque de PIS/PASEP ou FGTS de familiar falecido. Esse direito é garantido por lei e está disposto no Art. 1º da Lei 6.858/80, confira: Doutora, posso receber o PIS do meu marido que faleceu? Muita...Read More

Estou sendo cobrado por um serviço que JAMAIS contratei, e agora? É comum na vida do consumidor se surpreender quando vai verificar o extrato do cartão e achar a cobrança de algum valor que não identificamos. Às vezes, mesmo identificados, sequer conseguimos entender do que se trata, não é mesmo?⠀⠀⠀⠀⠀Nossa dica para o consumidor é...Read More

Antes de entrarmos no tema em tela, precisamos dizer para você o que são as medidas  protetivas: As medidas protetivas são mecanismos legais de proteção a pessoas que, de alguma forma, se encontram em uma situação vulnerável. Por meio delas, busca-se garantir os direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana, como forma de preservar...Read More