Você sabia que é possível perder um imóvel por abandono? Pois é! Em caso de abandono de um terreno ou imóvel, você corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. Isso acontece porque a usucapião permite que pessoas adquiram a propriedade de um bem negligenciado, caso tenham dado a...Read More

Geralmente, as vagas de garagem são tratadas como propriedade coletiva de uso privado, ou seja, ela é uma área comum, mas com direito de uso exclusivo. Dessa forma, não se pode dizer que se é dono da garagem/vaga e, sim, que tem o direito de usar o espaço. Assim, o morador que tem vontade de...Read More

Você sabe o que é pirâmide financeira? Tendo em vista a atual situação econômica do país, muita gente está “investindo” em pirâmides financeiras e nem sabem! A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de...Read More

Recentemente o youtuber MONARK fez apologia ao nazismo durante o Flow Podcast. A Constituição Federal estabelece, no inciso XLII do artigo 5º, que a prática de racismo configura crime inafiançável e imprescritível. O discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão. Deste modo, hoje iremos falar sobre: Você sabe o que é...Read More

Quando um casal se separa, diversas questões devem ser resolvidas, como divisão de bens e guarda, pensão e regime de convivência dos filhos comuns, entre outras. Ainda, em nossa sociedade, os animais de estimação têm importância relevante dentro do contexto familiar. Neste sentido, importante dizer que, não existe uma lei sobre a guarda de animais...Read More

A liberdade condicional é um benefício recebido pelo condenado para que possa cumprir a pena fora da prisão. É diferente do regime semiaberto que restringe o condenado a dormir na prisão. Na condicional pode dormir em sua residência, com regras de horário. A concessão desse benefício ocorrerá durante o cumprimento da pena e será concedido...Read More

Você sabia que pode tomar algumas medidas de prevenção para minimizar os riscos de ter sua bagagem extraviada? Confira a seguir: Identifique todas as malas com etiquetas que contenham seu nome, endereço completo e telefone; Retire todas as etiquetas de voos antigos Diferencie sua mala, colocando algum tipo de fita adesiva ou tag, para que...Read More

O Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Previdência assinaram uma portaria, nesta terça (25/01), que reduz o tempo de afastamento dos trabalhadores em razão da Covid-19.O período de isolamento foi alterado para 10 dias para os trabalhadores com casos confirmados, suspeitos ou que tiveram contato com pessoas contaminadas. Ainda, é possível diminuir...Read More