Doutora, no ano de 2022 teve alguma mudança nas aposentadorias? Sim! Para este ano de 2022 temos algumas mudanças nas aposentadorias, confira como elas ficaram:  1) Regra de transição da aposentadoria por idade urbana: Mulheres deverão ter no mínimo 61 anos e meio de idade, com 15 anos de contribuição. Antes, era necessário o mesmo...Read More

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, dia 19 de janeiro de 2022, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus Covid-19), no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde.Quem tiver plano de saúde ambulatorial, hospitalar ou referência poderá ter o exame custeado pela operadora. Contudo, para que...Read More

Regulamentar a guarda do filho menor em caso de separação ou divórcio é uma das coisas mais importantes a se fazer, ainda mais quando casal não conversa e não consegue entrar em acordo referente às necessidades da criança. Por isso, dentre vários motivos para fazer a regulamentação de guarda, citaremos aqui as três principais:  ...Read More

Você sabe a diferença entre tentativa, arrependimento eficaz e desistência voluntaria? Não sabe? Confira este post até o final! Tentativa: é a execução de um conjunto de atos necessários para consumação do crime, ocorre que, embora suficientes estes esforços com o objetivo de cometer o crime, o resultado não produz o efeito esperado por motivos...Read More

Doutora, meu patrão não fez o registro da minha carteira de trabalho e agora estou desesperado, tenho algum direito? Tem direito sim! Importante dizer que a empresa/empregador não se livra de pagar/indenizar o trabalhador pelos valores que não lhe foram pagos pela falta de registro. Deste modo, se você está trabalhando ou trabalhou sem carteira...Read More

Como em todo início de ano, começamos com inúmeras contas para pagar, mas também é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos. Os produtos de uso exclusivamente individual incluindo os de higiene – como sabonete, saboneteira, creme dental, escova de dente, xampu, condicionador, colônia, pente, escova, toalha,...Read More

Em data de 01 de dezembro de 2021, a Câmara dos Deputados, por sua Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei nº 2.328/21.O referido Projeto de Lei prevê que o estrangeiro residente no Brasil esteja entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).O projeto altera a Lei nº...Read More

No dia 30 de dezembro de 2021 foi publicada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022. Veja o que dispõe a referida Medida Provisória Nº 1.091:  ”Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo será de R$...Read More