A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. No post de hoje separamos...Read More

O direito criminal em especial o tribunal do júri desperta muitas curiosidades nos cidadãos, mas você sabe quais crimes são julgados por este tribunal? Não sabe? Confira este post até o final para saber! No Brasil apenas alguns casos específicos são julgados pelo Tribunal do Júri, tais casos possuem previsão no art. 74 do Código...Read More

A Câmara dos Deputados aprovou em data de 12 de agosto de 2021 a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e...Read More

Os serviços de água, luz e telefone são considerados serviços essenciais a subsistência, portanto, tais atividades precisam ser mantidas diante de certas circunstâncias, como é o caso da atual pandemia, para garantir qualidade de vida aos cidadãos. Para chegar no valor a ser cobrado, a concessionária faz o cálculo do que se consome e do...Read More

Não é novidade que devido a pandemia causada pelo covid19 inúmeros chefes de família perderam seus empregos ou tiveram seus salários reduzidos, o que afeta diretamente na manutenção da criança por meio da prestação alimentar. ⠀⠀Deste modo, o nosso assunto de hoje é: MINHA SITUAÇÃO FINANCEIRA MUDOU, CONSIGO REDUZIR O VALOR DA PENSÃO? A ação...Read More

Doutora, posso deixar toda minha herança para quem eu quiser? Infelizmente NÃO é possível deixar TODA a herança para quem você quiser (no caso de herdeiros necessários), isso porque há regras na sucessão! Mas calma lá! Neste post iremos te mostrar um macete que você pode usar para dispor de parte do seu patrimônio para...Read More

O mundo mudou. De acordo com as leis trabalhistas, se acabou aquele tempo onde se imaginava que só a mãe precisava estar ao lado dos filhos em momentos importantes. Pelas regras atuais, os pais também possuem vários direitos. Mas o fato é que muita gente não conhece boa parte deles! Portanto, como dia 08 de...Read More

Além de um amor na vida, algumas coisas são necessárias para o casamento! Deste modo, casais que estão se preparando para casar em breve, devem saber quais são as etapas para a realização do casamento no Cartório de Registro Civil. Antes de falarmos para você quais são as etapas que você deve seguir para se...Read More

Você sabe o que é crime impossível? O Crime impossível é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar o crime. Podemos dizer que o crime impossível ocorre quando alguém tenta cometer um crime e os meios utilizados para a consumação do crime...Read More