A RESPOSTA É: DEPENDE, isso por que vai depender do regime de bens escolhido na hora do casamento.   Deste modo, importante dizer que caso o casal tenha escolhido o regime da COMUNHÃO PARCIAL ou UNIVERSAL de bens, por existir patrimônio em comum, caberá à partilha do FGTS.   Entretanto, caso o casal tenha escolhido...Read More