Aposentado! Revisão da vida toda será julgada no STF em breve não perca tempo! Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos do que se trata a revisão da vida toda, vejamos: A revisão da vida toda se trata da possibilidade de recalcular o valor do benefício da aposentadoria, utilizando regras antigas da Previdência...Read More

No dia 12 de maio de 2021 foi publicada a Lei nº 14.151, que versa sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do novo coronavírus. A referida lei tem apenas um artigo e um parágrafo e dispõe o seguinte: Art. 1º...Read More

A reforma da previdência, aprovada no final de 2019, trouxe muitas mudanças para o contribuinte que está em vias de requerer um benefício previdenciário. Muitas dúvidas sobre como ficou a aposentadoria depois da reforma previdenciária foram levantadas e, para ajudar você a entender quais são seus direitos, criamos este post.Seja qual regra previdenciária seja aplicável...Read More

Muita gente ainda não sabe mais o STF adiou o julgamento da ação revisional do FGTS que estava previsto para o dia 13/05/2021, e que por enquanto ainda não há nova data de julgamento marcada. Contudo, a mudança no nosso entendimento é uma oportunidade para aqueles que não ingressaram com a ação, pensar em ingressar,...Read More

No dia 28 de abril de 2021 a TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou tese acerca do tema 220 para saber se o rol do inciso II do art. 26 c/c art. 151 da Lei nº 8.213/91 é taxativo ou se pode contemplar outras hipóteses de isenção de carência, como...Read More

Hoje em dia é muito comum que os casais adquiram animais de estimação e tratarem estes bichinhos como filhos. E é aí que vem a pergunta: Com quem fica o animalzinho em caso de divórcio?Importante dizer que não há nenhuma lei no Brasil que defina como ficará a guarda dos pets, o que dificulta em...Read More

Você que trabalhou entre 1999 e 2013, pode ter direito a ação revisional para receber o valor decorrente da alteração do índice de correção monetária do FGTS. A revisão do FGTS é destinado às pessoas que já se aposentaram ou que trabalharam entre os anos de 1999 a 2013 de carteira assinada, com objetivo de...Read More

No dia 27 de abril de 2021 o Governo Federal editou duas novas medidas provisórias nºs 1.045 e 1.046 de 2021 que versa sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Tais medidas provisórias dispõe sobre as normas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus....Read More