Antes de entrarmos no assunto em tela, é importante ressaltar que, a estabilidade provisória corresponde a um direito que não pode ser objeto de renúncia por parte do trabalhador.  Desse modo, como proceder em caso de o funcionário que tem estabilidade pede demissão? Se o funcionário tiver estabilidade, a rescisão terá validade somente se for...Read More