Importante dizer antes de entrarmos no assunto em tela que não somente o auxílio-doença, mas também a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) PODERÁ CONTAR COMO CARÊNCIA PARA SUA APOSENTADORIA, conforme o art. 55, ii, da lei 8.213/91, vejamos: ‘’…o tempo em que o segurado esteve usufruindo de benefício de auxílio-doença ou aposentadoria...Read More

O Inquérito Policial é um conjunto de diligências realizadas pela polícia para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo (CPP, artigo 4°). Deste modo, fica evidente que se trata de um procedimento administrativo instaurado pela autoridade policial. Em outras...Read More

A taxa de serviço é opcional e o consumidor pode escolher se deve pagar ou não. Além disso, o valor convencionado é de 10%, mas isso não impede que o consumidor pague menos, nem que o fornecedor sugira uma taxa maior.⠀⠀Importante dizer que, no caso de o estabelecimento exigir o pagamento da taxa, a cobrança...Read More

VOCÊ TEM COBERTURA PREVIDENCIÁRIA? Sabemos que contribuir para o INSS é muito importante, deste modo, hoje iremos trazer para você alguns apontamentos sobre a cobertura previdenciária e por que você nunca deve perder a qualidade de segurado! Confira! Antes de entrar no assunto, importante dizer que a carência é um requisito necessário para se ter...Read More

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao recurso interposto por pai para permitir a troca dos dias de semana que foram pré-estabelecidos como pernoite com sua filha, quando esses coincidirem com sua escala de trabalho no regime de plantão. Em ação ajuizada...Read More

DOUTORA, O INSS ME DEU ALTA, PORÉM O MÉDICO DO MEU TRABALHO NÃO QUER DEIXAR EU VOLTAR AO SERVIÇO! E AGORA? O chamado limbo previdenciário ocorre quando o INSS cessa o benefício previdenciário, declarando a aptidão do empregado para voltar ao trabalho mas a empresa não autoriza o seu retorno, argumentando que o exame realizado...Read More

1) Férias pagas mas que não foram de fato usufruídas pelo empregado não são devidas em dobro, mas sim de forma simples;2) Empregado pode fazer gravação sem ciência e/ou autorização do empregador para provar situação que está vivendo no trabalho, como acusações, ofensas, cobranças demasiadas; 3) Se trabalhador temporário sofrer acidente no local de trabalho,...Read More

Sou separada e tenho um filho que vai completar 8 meses, porém ele ainda mama no peito! Sou obrigada a deixar ele ir para a casa do pai e dormir o final de semana? Essa é uma dúvida bem frequente entre as mamães que amamentam, afinal, deixar o filho que ainda mama no peito pernoitar...Read More