O assédio moral tem por efeito excluir a posição do empregado em seu local de trabalho, menosprezando, humilhando, perseguindo e sobrecarregando o trabalhador, afetando sua saúde mental. De acordo com o art. 483 da CLT, considera-se assédio moral as práticas do empregador ou de seus prepostos que submeterem o empregado à sobrecarga de tarefas, tratar-lhe...Read More

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu união estável concomitante ao casamento e admitiu a partilha de bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal. A decisão, é um tanto incomum, vez que o Código Civil estabelece como exceção à monogamia apenas o caso de a pessoa ser separada...Read More

DOUTORA, COMO FICOU O 13º SALÁRIO DO TRABALHADOR QUE TEVE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO OU CONTRATO SUSPENSO? Devido a pandemia que assola nosso país, o Governo Federal editou diversas medidas para o enfrentamento da covid19 no setor econômico, em abril de 2020 foi publicado a Medida Provisória n.936 (que foi convertida na Lei...Read More

Esta é, certamente, uma situação não esperada por nenhum empregador nem pelo gerente ou líder de equipe, porém acontece, e não é raro nos depararmos com o abandono de emprego. Quando um funcionário não aparece para trabalhar e segue ausente por diversos dias, começam a surgir algumas dúvidas para o empresário. O QUE DEVO FAZER...Read More

É direito de todo cidadão o acesso ao tratamento médico necessário para a cura da sua doença, inclusive medicamentos de alto custo. Porém o SUS disponibiliza apenas os medicamentos que constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, e não é raro que nessa lista não conste medicamentos que são essenciais à população. Desde modo, quando...Read More